O carnaval é sinônimo de festa. Um período em que não há diferença entre as pessoas e que todos e todas podem participar igualmente.
Esse ano a Portela trouxe como tema do seu samba enredo a obra literária “um defeito de cor”, de autoria da brasileira Ana Maria Gonçalves, que conta a saga de uma mulher africana, chamada Kehinde, que, no Brasil, precisa lutar por sua liberdade e reconstruir sua vida. “Nasci quilombo e cresci favela” diz um dos versos. Em 1988, em comemoração ao centenário da lei Áurea, a Mangueira colocou o tema em seu samba enredo:
“Será que já raiou a liberdade
Ou se foi tudo ilusão
Será, oh, será
Que a Lei Áurea tão sonhada
Há tanto tempo assinada
Não foi o fim da escravidão
Hoje dentro da realidade
Onde está a liberdade
Onde está que ninguém viu
Moço, não se esqueça que o negro também construiu
As riquezas do nosso Brasil
Pergunte ao Criador
Quem pintou esta aquarela
Livre do açoite da senzala
Preso na miséria da favela.”
O termo favela remete a exclusão e a manutenção da desigualdade social. Neste contexto, o defeito de cor tem íntima relação com isso, pois a partir deste e sob a justificativa de boa parte das teorias evolucionista, influenciadas, por sua vez, pela teoria das espécies de Darwin interpretavam que a sociedade humana se desenvolvia de forma linear, numa escala entre povos primitivos (povos originários) e povos civilizados (modelo das sociedades europeias ocidentais). Isso justificou uma série de situações e defesas de privilégios. A questão é que não se utiliza a palavra privilégio, mas depreciação ao considerado acinte a civilidade, como a origem do termo denegrir (tornar negro), que justificou exonerações de membros militares e integrantes do governo que haviam se casado com pessoas negras o que era considerado uma depreciação a imagem dessas estruturas. Na criminologia, justificavam a criminalização de negros, uma vez que eram povos primitivos, propensos a cometerem delitos.
Assim, somente determinados grupos sociais (homens brancos) ocupavam cargos e funções públicas e assim para estes eram formuladas políticas públicas e de segurança pública.
Hoje não temos mais como dominante teorias evolucionistas neste sentido, mas ainda persistimos com majoritariamente homens brancos ocupando a maior parte de cargos e funções pública (vejam, por exemplo, a composição de ministros do STF).
Isso favorece que determinados grupos que sempre fizeram parte de grupo dominantes se veem no direito de se manterem nestes lugares como se isso fosse justificável. Um exemplo recente, é a própria fala de Mauro Cid em defender o rechaço a recomendação do MPF sobre o desmonte dos acampamentos, pois em frente aos quartéis eram espaços exclusivo de deliberação militar e no interesse desses, como se esse interesse não estaria em igualdade com as demais instituições democráticas como o próprio MPF. Além disso, o registro da reunião ministerial de julho de 2022 é mais um exemplo disso, já que é quase debatido abertamente uma outra solução que não a promovida pelo resultado do pleito eleitoral. Aliás, não há como não estar mais dentro de privilégios, do que defender a descrença de instituições que compõem a nossa ordem democrática, como a própria justiça eleitoral. Isso mostra como ainda determinados grupos se sentem ou não compelidos a seguirem regras e normas. Em nome de sua segurança parlamentar, o presidente da Câmara dos Deputados Federais, viajou em pelo menos três destinos durante este carnaval com aviões da FAB ao custo público de R$ 70 mil o trecho, como se isso lhe fosse de direito.
Começamos falando de carnaval como um ambiente festivo em que todos e todas comemoram juntos e compartilham do mesmo ambiente público. Mas também sabemos que não é bem assim, pois é uma época em que temos aumento de violência de gênero, aumento nas campanhas sobre o respeito ao corpo feminino, como as campanhas de que “não é não”. Sem falar no acesso desigual desses espaços, em que o popular passa longe, com o preço para compra e aluguel das fantasias, ingressos e acesso a camarotes, shows e abadás. Isso também fortalece que o acesso ao carnaval é um produto para poucos (privilegiados). Pois em alguns casos são apropriações de espaço públicos para determinados grupos na busca também de uma maior sensação de segurança e exclusividade. Não é à toa que a população privada de liberdade nos estabelecimentos prisionais é marcada por pessoas não brancas, pobres e com menores taxas de escolaridade.
João Beccon de Almeida Neto
Completude em Psicanálise 
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