Recentemente vimos noticiado com destaque o processo eleitoral para formação de parte dos conselheiros que vão discutir o plano diretor para Porto Alegre. Muitas dessas discussões giram em torno sobre os índices de autorizações para construção de grandes empreendimentos e, portanto, uma discussão sobre a ocupação territorial do espaço urbano. E o que isso tem relação com o conceito de crime?
Bom, se analisarmos o histórico da formação de grandes cidades, vamos observar uma íntima relação entre crescimento populacional e aumento da chamada criminalidade e da necessidade do apelo a políticas em busca de segurança pública. Mas o espaço urbano sempre foi hostil a quem não tinha dinheiro e/ou estudo. Vejam por exemplo a música Desgarrados escrita por Mário Bárbara e Sérgio Napp em que comentam o contraste da vida urbana como ambiente excludente a quem chega do interior, afirmando que:
“Fazem biscates pelos mercados, pelas esquinas
Carregam lixo, vendem revistas, juntam baganas
E são pingentes nas avenidas da capital”.
Não incomum e na música também cita, eram pessoas que moravam em cortiços, uma moradia cuja formação pode ser variada, mas marcada pela presença de uma coletividade de famílias que compartilham esse espaço.
Pois bem, e levando em conta que a definição de crime também é definida por discurso, importante ressaltar que muitas das primeiras medidas ligadas à segurança pública e poder de polícia em grandes cidades estão ligadas a ocupação e utilização dos espaços. O início do século XX é marcado pela organização do território urbano, como abertura de grandes avenidas e fechamento de locais insalubres. Muito disso sob o discurso de promoção da saúde pública, pois maior ventilação e circulação de ar passam a ser sinônimos de ambiente livre de doenças. Os cortiços presentes em áreas centrais são fechados por serem insalubres. Não foi à toa que tivemos o conhecido episódio da revolta da Vacina no Rio de Janeiro/RJ. As primeiras normas no Brasil sobre criminalização do uso de drogas ilícitas, no idos dos anos 1930, foi motivada em razão das pessoas que faziam uso dessas substâncias, como derivados da morfina, em público e acabavam dormindo na rua, o que era considerado indesejado por parte da população conforme vamos ver nos relatórios policiais. Isso demonstra como pode ser utilizado a definição de crime como forma de seleção de quem é ou não criminoso. Quem tem o domínio do discurso de controle do espaço urbano vai procurar manter esta situação. Por isso, criminalização de determinados comportamentos como vadiagem e culturas consideradas menores ou retrogradas. Tem um porquê a música “Timbre de Falo” cantada por Pedro Ortaça afirmar:
“Mas nunca esqueça o herege
Que as cidades de importância
Se ergueram nos alicerces
Dos fortins e das estâncias
Não esqueça, de outra parte
Para honrar a descendência
Que tudo aquilo que muda
Muda só nas aparências
E até num bronze de praça
Vive a raiz da querência”.
A referência a hereges, fortins, estâncias e bronzes de praça, estão ligadas à elite e a vinculação de tradição.
Por isso a importância de termos instâncias cada vez mais democráticas de participação social, como conselhos municipais, para romper com reprodução de discursos preconceituosos e seletivos. A população carcerária brasileira ainda é marcada por pessoas não brancas e de baixa escolaridade. Outro dado importante é que dependendo do CEP em que a pessoa reside ela terá maior ou menor probabilidade de ser presa e condenada criminalmente.
João Beccon de Almeida Neto
Completude em Psicanálise 
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